Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à PL! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à PL. A PL gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe oferecer, a si, cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A PL funciona com a Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, junto com as políticas aqui referidas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando usa os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, porque incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem temas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou usar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não aceitar estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deve usar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou região de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que menores a seu cargo usem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para usar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, podemos pedir-lhe certas informações, como o seu endereço de email e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
É o único responsável por manter seguros os seus dados de acesso à conta e por toda a atividade na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma exata nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem ser diferentes do que vê no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que usa para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que compra correspondam às suas expectativas ou sejam iguais ao que é mostrado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem mudar a qualquer momento, sem aviso, por nossa exclusiva decisão. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A PL reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a PL confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja bem a sua encomenda antes de a enviar, porque a PL pode não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, vamos tentar avisá-lo através do email, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados no momento da encomenda.
As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso. 
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso. O preço cobrado por um produto ou serviço é o preço em vigor no momento da encomenda e é indicado no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, alfândega ou taxas de importação.
Os preços nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos a tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas nas nossas lojas. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para podermos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os valores cobrados serão pagos pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) vai pagar os valores cobrados aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo. Quando entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o seu design, seleção e organização, pertencem à PL, às suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem que use os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, apresentar publicamente, republicar, descarregar, guardar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o que está expressamente previsto aqui, nada nestes Termos lhe concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da PL, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode violar leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não concedidos expressamente aqui são reservados pela PL.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da PL são marcas da PL ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode usar estas marcas sem autorização prévia por escrito da PL. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e aceita que damos acesso a estas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não temos qualquer responsabilidade resultante de ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
No futuro, também podemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também fazem parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e links para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a compra ou o uso de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Leia com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de fazer qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos a esse terceiro.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A PL funciona com a Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que faz na nossa Loja são feitas diretamente com a PL. Ao usar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a PL, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços comprados. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades resultantes de ou relacionados com as suas compras e transações com a PL.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ver aqui [LINK], e certos dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que pode ver aqui. Ao usar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e a sua utilização, para lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que envia através dos Serviços são transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados noutros países que não o seu país de residência, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros usamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11: FEEDBACK
Se enviar, carregar, publicar, mandar por email ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (em conjunto, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, usar os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, prestar, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante também que: (i) é proprietário ou tem todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) revelou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumpre estes Termos. Não temos qualquer obrigação (1) de manter o seu Feedback confidencial; (2) de pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que o seu Feedback não vai violar qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita também que o seu Feedback não vai conter material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conter vírus informáticos ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Por vezes, pode haver informações nos Serviços com erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter enviado a sua encomenda).

SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e usá-los para fins legais. Não pode aceder aos Serviços nem usá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou normas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou mandar enviar, qualquer publicidade ou material promocional, incluindo “correio não solicitado”, “correntes”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou o aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a PL, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir os dados pessoais de outras pessoas; (d) fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso, se concluirmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14: CESSAÇÃO
Podemos terminar este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso, e continua responsável por todos os valores devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuam a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam continuar em vigor após a cessação.

SECÇÃO 15: EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nestas informações é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade resultante da confiança depositada nestes materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.
EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELA PL, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'TAL COMO ESTÃO' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA O SEU USO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU SEM ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A PL, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, RESULTANTES DO SEU USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM O SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a PL, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, administradores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, a pagar a terceiros devido a ou resultantes de (1) uma violação sua destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) uma violação sua de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização.
Vamos avisá-lo de qualquer reclamação que dê direito a indemnização, mas a falta de aviso imediato não o liberta das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação à sua custa, incluindo a escolha do advogado, mas não vamos resolver qualquer reclamação que exija de si obrigações não monetárias sem o seu consentimento (que não deve ser recusado sem razão). Vai cooperar na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo fornecendo os documentos relevantes.

SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continua a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável é considerada separada destes Termos de Serviço, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou simultâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20: CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido é nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso.

SECÇÃO 21: LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a PL tem a sua sede. A PL e o utilizador aceitam a competência territorial e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver se há alterações. Vamos avisá-lo de quaisquer alterações importantes a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entram em vigor na data indicada no aviso. Se continuar a usar ou aceder aos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço, isso significa que aceita essas alterações.

SECÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para Support@purclabs.com.
As nossas informações de contacto estão abaixo:
Support@purclabs.com